20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

20ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo – 27 de maio de 2019.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Solicitação:

O vereador Mário Francisco Pissaia solicitou licença do cargo de vereador pelo período de 30 dias, a contar de 01 de junho de 2019. (Aprovada por unanimidade de votos)

Indicação nº 52/2019: O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal cascalhamento no pátio da empresa Grãos Grassioli, localizada as margens da BR-163. (Aprovada por unanimidade de votos)

Indicação nº 53/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal melhorias na estrada geral que liga a Igreja de Lª Cruzinhas até o depósito Maule Gás, do mesmo modo, pede-se que administração estude as possibilidades de que seja suprimido o morro que se encontra neste trajeto supracitado. (Aprovada por unanimidade de votos)

Indicação nº 54/2019: O vereador Volmir Adelar Casagrande solicita ao Executivo Municipal cascalhamento e patrolamento da estrada geral e acessos a todas as propriedades de Lª Luchessi, Vila São Valentin. (Aprovada por unanimidade de votos)

Moção nº 20/2019: o vereador Márcio Maximino Bortoloto apela ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e aos demais Deputados Estaduais. Manifestando o apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 0113.9/2019, de autoria do Deputado Altair Silva, que ‘Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais.

Moção nº 21/2019: o vereador Marcos Baldo parabeniza os participantes da etapa estadual da 12ª edição dos Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti), realizado no dia 20 a 24 de maio, na cidade de Gaspar/SC.

ORDEM DO DIA: Projetos aprovados por unanimidade de votos.

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 10/2019, de autoria do Executivo Municipal:

“ALTERA O INCISO “VIII – ADICIONAL DE PLANTÃO”, DO ARTIGO 144, DA LEI Nº 086/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Executivo Municipal: “AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 24.000,00 PARA O CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO OURO VERDE, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”