1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Na quinta-feira, dia 04 de fevereiro foi realizada a primeira sessão ordinária do mês de fevereiro, com inicio às 18 horas no Salão Nobre Ângelo Bedin. Em decorrência das medidas contra o COVID-19 a sessão estava fechada ao público, mas para garantir que os cidadãos de Descanso pudessem acompanhar, a sessão foi transmitida ao vivo na pagina oficial da Câmara no Facebook. Durante a sessão houve a eleição das comissões técnicas e permanentes e foi realizada a aprovação das indicações e da moção por unanimidade de votos. Em seguida foram atribuídos às comissões técnicas e permanentes a analise dos Projetos de Lei nº 01, 02, 03 e 04/2021. Por fim, a presidente Odete Maria Andrioni Nora concedeu vistas ao Veto nº 02/2020 para a vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, na intenção de melhor estudá-lo e obter um parecer da assessoria jurídica.
As matérias propostas durante a sessão foram:
O Projeto de Lei nº 01/2021 de autoria do Poder Executivo que, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 42.160,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto tem como objetivo a execução dos muros da creche de Itajubá.
O Projeto de Lei nº 02/2021: de autoria do Poder Executivo que, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.189,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto tem como objetivo dar continuidade aos convênios: Multa de Trânsito (Município/SSP e PM), Radiopatrulha, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Enfrentamento ao Desastre Natural Tornado 2020.
O Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria do Poder Executivo que, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.808,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto tem como objetivo dar continuidade aos programas/projetos desenvolvido pela Secretaria de Educação, Cultura, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente.
O Projeto de Lei nº 04/2021: de autoria do Poder Executivo que, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.274.374,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto tem como objetivo executar a reconstrução parcial do Ginásio de Esportes Antônio Rech e reconstrução da cobertura e instalações elétricas da arquibancada do Estádio Municipal João Baretta.
A Indicação nº 01/2021 de autoria do vereador Juliano Junior Kasper, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie redutores de velocidades nas ruas Bernardina Guizzi, rua Castelo Branco, rua Presidente Kennedy, rua sete de setembro e rua 15 de Novembro, bem como faixas de sinalização na rua Jorge Lacerda da SC 163 de acesso a Escola de Educação Básica Itajubá, frente a Comercial Santa Lúcia e em frente ao posto de saúde no distrito de Itajubá.
A Indicação nº 02/2021 de autoria do vereador Juliano Junior Kasper, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie as melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação com início na Rua Castelo Branco no Distrito de Itajubá até a família de Acedir Cherobin.
A Indicação nº 03/2021 de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie melhorias e reformas no estádio municipal João Baretta, localizado na Rua José Petroski, compreendendo reparos e higienização nas dependências do estádio, em específico os espaços da arquibancada e banheiros, bem como a troca de telhas da cobertura sobre a arquibancada.
A Indicação nº 04/2021 de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao executivo que através do setor competente, providencie melhorias na Praça Municipal Praça Padre Francisco Masure, compreendendo a adição de areia ao parque infantil, bem como sua delimitação através da construção de uma cerca.
A Indicação nº 05/2021 de autoria da vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie as melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação com início na Estrada Municipal que sai da BR 163 e liga as Linhas São Paulo e Linha Vorazinho, passando em frente a propriedade do Senhor Darci Mess e Vander Mess.
A Indicação nº 06/2021 de autoria da vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie patrolamento e cascalhamento na Estrada que sai da Linha Campinas e liga a Comunidade da Linha Ervalzinho, passando pelas famílias Grando e Maran.
A Indicação nº 07/2021 de autoria do vereador Paulo Henrique Burin, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie o patrolamento, compactação, limpeza de valetas na estrada geral da linha Parda começando na igreja da linha cruzinhas passando pelas famílias de Marcos Fetter, Eliane Castanha, também seguindo sentido as famílias Chimidt, família Dezaneti, Slaviero e Zapani. Também pede para ser efetuada a limpeza e alargamento no trecho da encruzilhada que liga linha Burin, a Parda até próximo a família Slaviero.
Moção de Apelo nº 01/2020: De autoria da vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés Da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Excelentíssimo Senhor André Motta Ribeiro, Secretário de Estado da Saúde, nos seguintes termos: “PARA QUE INTERVENHAM NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NO SENTIDO DE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA 2ª FASE DE VACINAÇÃO”.