1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Os Vereadores de Descanso realizaram a primeira Sessão Ordinária de 2019 na terça-feira 5 de fevereiro de 2019 às 18h30min, sob o comando do presidente Marcos Baldo (PSDB). Por meio do Ofício 043/2019 o Poder Executivo Municipal encaminhou para apreciação desta Casa Legislativa os Projetos de Lei nº 01/2019, enviado para apreciação nas comissões técnicas e permanentes da casa e o Projeto de Lei nº 02/2019, que foi enviado na ordem do dia e teve a sua primeira votação.

Foram compostas as comissões permanentes para o ano de 2019: Comissão de Legislativa de Pareceres, integrantes: Edenilson Slaviero (Presidente), Mário Francisco Pissaia e Denilso Francisco Vicentin e Comissão de Legislação, Justiça e Redação, integrantes: Juliano Junior Kasper (Presidente), Jhoni Zortéa e Vlademir Oro.

Na sessão foram aprovadas por unanimidade de votos seis indicações e três moções. Confira mais informações abaixo:

INDICAÇÕES;

Indicação nº 01/2019: de autoria de Márcio Maximino Bortoloto (PSD), solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade de regularizar o auxílio financeiro para a Associação dos Universitários do Município de Descanso.

Indicação nº 02/2019: de autoria de Márcio Maximino Bortoloto (PSD), solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a viabilidade de repasse de recursos financeiro à Associação Cultural, Assistencial e Desportiva de Descanso e Patinação Magia Sobre Rodas, para fins de custear despesas que venham a ocorrer à associação.

Indicação nº 03/2019: de autoria de Marcos Baldo (PSDB), solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a construção de uma ponte sobre o Rio Parda entre a Lª Alegre e Lª São Brás.

Indicação nº 04/2019: de autoria de Marcos Baldo (PSDB), solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, analise a viabilidade de pavimentação com pedras irregulares a Rua João Lemos, Descanso/SC.

Indicação nº 05/2019: de autoria de Jhoni Zortéa (PMDB), solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude as possibilidades de promover uma Audiência Pública com o Conselho de Trânsito do município de Descanso.

Indicação nº 06/2019: de autoria de Jhoni Zortéa (PMDB), solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude as possibilidades e breviedade de projeto de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na Rua Rui Barbosa, município de Descanso.

MOÇÕES;

Moção de Aplauso nº 01/2019: de autoria de Márcio Maximino Bortoloto (PSD), Parabenizando à Associação Cultural, Assistencial e Desportiva de Descanso e Patinação Magia Sobre Rodas, pela brilhante apresentação em comemoração aos 62 anos de emancipação político-administrativa do município de Descanso.

Moção de Aplauso nº 02/2019: de autoria de Vlademir Oro (PMDB), Parabenizando o Secretário de Obras e Serviços Urbanos Sr. Giovani Busnello Vieira pela ornamentação e iluminação natalina da cidade de Descanso/SC.

Moção de Aplauso nº 03/2019: de autoria de Jhoni Zortéa (PMDB), Parabenizando o Grupo "Vôlei Bom" pela brilhante organização do 1º Torneio de Vôlei de areia no Distrito de Itajubá, ocorrido no domingo 27 de janeiro de 2019.

PROJETO BAIXADO EM COMISSÃO

Projeto de Lei 01/2019: de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESCRITURAR IMÓVEL DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO EM VOTAÇÃO

• Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei 02/2019: de autoria de do Poder Executivo, “RATIFICA TERMO DE DOAÇÃO, COM ENCARGO, FIRMADO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO RECEBIMENTO DE 01 MICRO ÔNIBUS ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.