19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
19ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo – 21 de maio de 2019.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Ofício nº 202/2019: Por meio do Ofício nº 202/2019 de autoria do Poder Executivo encaminha o Projeto de Lei nº 13/2019, que “AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 24.000,00 PARA O CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO OURO VERDE, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (submetido à Ordem do Dia).
Ofício nº 205/2019: Por meio do Ofício nº 205/2019 de autoria do Poder Executivo convida os vereadores para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de maio de 2019, às 13h30min.
Ofício nº 206/2019: Por meio do Ofício nº 206/2019 de autoria do Poder Executivo encaminha o Projeto de Lei nº 14/2019, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BELA VISTA DE LINHA BELA VISTA DURIGON". (submetido às comissões técnicas e permanentes da casa).
Indicação nº 50/2019: O vereador Marcos Baldo solicitou ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral e acessos as propriedades de Lª Macaco Branco, saída do Bairro Jaroseski até a propriedade do Sr. Hilário Turatti. (Aprovada por unanimidade de votos)
Indicação nº 51/2019: O vereador Vlademir Oro solicitou ao Executivo Municipal construção de um redutor de velocidade/lombada física na comunidade de Lª Jorge Lacerda, nas proximidades da residência do Sr. Vitor Daniel Cecchin. (Aprovada por unanimidade de votos)
Requerimento de Informação nº 11/2019: O vereador Edenilson Slaviero solicitou ao Executivo que forneça esta Casa Legislativa o seguinte: Cópia de requerimentos de prestação de serviço de máquina feito junto à secretaria de agricultura pelo agricultor Juliano Kasper e Oracilio Campagnaro no ano de 2019; Cópia de relatório de eventuais serviços de máquina executados na propriedade do agricultor Juliano Kasper e Oracilio Campagnaro no ano de 2019. (Aprovado por unanimidade de votos)
Solicitação:
O vereador Marcos Baldo solicitou licença do cargo de presidente da mesa diretora, pelo período de 30 dias, a contar de 01 a 30 de junho de 2019. (Aprovada por unanimidade de votos)
Solicitação:
O vereador Volmir Adelar Casagrande solicitou licença do cargo de vice-presidente da mesa diretora, pelo período de 30 dias, a contar de 01 a 30 de junho de 2019. (Aprovada por unanimidade de votos)
ORDEM DO DIA: Projetos aprovados por unanimidade de votos.
Primeira Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 10/2019, de autoria do Executivo Municipal:
“ALTERA O INCISO “VIII – ADICIONAL DE PLANTÃO”, DO ARTIGO 144, DA LEI Nº 086/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Executivo Municipal: “AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 24.000,00 PARA O CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO OURO VERDE, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PALAVRA LIVRE
Claudiomiro e Osvanir explanando sobre o Torneio Regional em Itajubá.
