18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO
18ª SESSÃO ORDINÁRIA
10/05/2018 QUINTA-FEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE
Autoria: Poder Executivo
Ofício nº 214: O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 40/2018 e Projeto de Lei nº 41/2018.
Projeto de Lei nº 40/2018
“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS”.
Projeto de Lei nº 41/2018
“FIXA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o Projeto de Lei nº 41/2018 foi encaminhado às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
Autoria: Vlademir Oro
Indicação nº 74/2018: Solicitando o patrolamento da estrada geral iniciando nas proximidades da propriedade de Elton Borges em Lª Pratinha até a Comunidade de Lª São Brás, Município de Descanso.
Autoria: Márcio Maximino Bortoloto
Indicação nº 75/2018: Solicitando a regularização de terrenos que não possuem escritura pública.
Autoria: Marcos Baldo
Indicação nº 76/2018: Solicitando a reparação de tubulação de água e acesso à propriedade.
Indicação nº 77/2018: Solicitando a recuperação de acessos a residências na Lª Alto Alegre.
ORDEM DO DIA
Primeira Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 33/2018
Segunda Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 32/2018
Projeto de Lei nº 34/2018
Projeto de Lei nº 36/2018
Projeto de Lei nº 37/2018
Projeto de Lei nº 39/2018
PALAVRA LIVRE
Marlise Lovatel (Secretária da Agricultura) e Jean Lorencini (agente de secretaria): Explanando sobre os programas e ações da secretaria municipal da agricultura e movimento econômico.