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15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

por Assessoria de Imprensa publicado 23/04/2018 15h50, última modificação 20/09/2019 13h26
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2018
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

VEREADORES JUNTAMENTE COM OS CANDIDATOS EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO- Edital Nr 001/2017/DP/CBMSC (APROVADOS NOS EXAME DE AVALIAÇÃO DE ESCOLARIDADE, SAÚDE, FÍSICA, PSICOLÓGICA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA

 

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

15ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

17/04/2018 QUINTA-FEIRA

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 161/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa, o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 33/2018.

 

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 33/2018: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o Projeto de Lei nº 33/2018 foi encaminhado às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

 

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 164/2018: O Prefeito Municipal solicitou a substituição do Projeto de Lei nº 30/2018, tendo em vista que este apresenta erro de digitação na ordem cronológica dos artigos, mantendo rito normal deste, pois o texto não sofre nenhuma alteração. Com a concordância de todos os vereadores o Projeto de Lei 30/2018 foi submetido à Ordem do Dia.

 

Autoria: Poder Legislativo (Jhoni Zortéa)

Projeto de Lei nº 35/2018: “INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o Projeto de Lei nº 35/2018 foi encaminhado as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018: “DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DESCANSO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONFORME PARECER PRÉVIO Nº 0059/2017 DO TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi encaminhado à Ordem do Dia.

 

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 168/2018: O Prefeito Municipal encaminhou convite para a programação que acontecerá dia 28 de abril de 2018, na Comunidade de Linha Vorá.

 

Ofício nº 127/2018: O Secretário de Estado Sr. Airton Spies, confirmou o recebimento da Moção de Apelo 07/2018, que esta Casa Legislativa, dirigiu ao Governo de Estado para solicitar adoção de medidas de apoio aos produtores de leite.

 

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 62/2018: Solicitando o melhoramento do bueiro e o cascalhamento da estrada de acesso ao chiqueirão de suínos do Sr. Hermes Viapiana e do Sr. Paulo Pauletto.

 

Autoria: Todos os Vereadores

Moção de Apoio nº 19/2018: Para que sejam convocados os candidatos excedentes no Concurso Público – Edital Nr 001/2017/DP/CBMSC, os quais já estão aprovados nos Exames de Avaliação de Escolaridade, Saúde, Física, Psicológica e Investigação Social, para que ingressem no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018

 

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 30/2018

 

PALAVRA LIVRE

 

Secretário de Saúde Sr. Cleber Rech: Usou o espaço para falar das ações que vem desenvolvendo junto a Secretária de Saúde do município, relatando serviços que estão sendo oferecidos com recursos próprios em parcerias com o Governo de Estado e credenciamentos com hospitais da região. Na oportunidade convidou os vereadores para participar da prestação de contas que acontecerá no mês de maio, salientando a importância da presença de toda a população.

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