14ª E 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Na noite de ontem 17 de abril, às 18h30min, ocorreu a 14ª sessão ordinária de 2019. Havendo no Pequeno Expediente a apreciação e votação 04 indicações, 03 requerimentos de informação e 02 moções. Na ordem do dia foram discutido e votado em primeira deliberação os Projetos de Lei nº 07 e 08/2019.
Pequeno expediente
Indicação nº 39/2019
De autoria do vereador Vlademir Oro, solicitando ao Poder Executivo, sinalização de faixa de pedestres na rua Vereador Luis Antônio Briedis, mais expressivamente em frente ao pavilhão da Dyanjo, Bairro Industrial.
Indicação nº 40/2019
De autoria do vereador Marcos Baldo, solicitando ao Poder Executivo, patrolamento, cascalhamento e ampliação da estrada geral e acessos a propriedades, em Lª Tessaro, comunidade de São Valentim.
Indicação nº 41/2019
De autoria do vereador Denilso Francisco Vicentin, solicitando ao Poder Executivo, elaboração de projeto de reforma administrativa, para incluir na revisão do plano de cargos e salários, todos os funcionários públicos.
Indicação nº 42/2019
De autoria do vereador Edenilson Slaviero, solicitando ao Poder Executivo, limpeza da sarjeta, e posteriormente da tubulação, na SC/163, em frente à comunidade de Lª Campinas.
Requerimento nº 06/2019
De autoria do vereador Denilso Francisco Vicentin, solicitando ao Prefeito Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
a) Quais os procedimentos estão sendo tomados referente a melhoria na infraestrutura, calçamento na rua Presidente Kennedy no distrito de Itajubá?
b) Uma vez que, em acordo com as famílias beneficiárias da rua acima citada, elaboraram documentação – ATA, comprometendo – se com o pagamento dos custos a que cabem a eles, uma vez que na devida rua, além de famílias residentes, existe comércio e consequentemente uma significativa circulação de veículos, o que causa grandes transtornos pois a rua sempre está em mas condições de trafegabilidade. Com tudo representante dos familiares residentes se reuniram com o executivo, apresentaram a ATA, onde o prefeito se comprometeu na imediata iniciação da obra, o que até então nada foi feito.
Requerimento nº 07/2019
De autoria do vereador Juliano Junior Kasper, solicitando ao Prefeito Municipal, a fim de que forneça a esta Casa Legislativa o seguinte:
a) Cópia do Projeto original da execução da obra de calçamento na rua Quinze Novembro.
Requerimento nº 08/2019
De autoria do vereador Vlademir Oro, solicitando ao Prefeito Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
a) Recentemente, chegou ao conhecimento do vereador proponente que na Rua Antônio Wronski (Rua do Viveiro), Loteamento Morada do Sol, neste município, de forma constante e repetida, tem ocorrido falta de água nas residências.
b) Considerando ser a água um bem essencial à vida e necessário diariamente para consumo, higiene pessoal e demais afazeres, torna-se necessário que a CASAN tome as medidas necessárias para garantir o fornecimento da mesma.
c) NESTES TERMOS, REQUER-SE que a CASAN informe o motivo da falta de água, bem como as medidas que estão sendo tomadas para assegurar o fornecimento ininterrupto.
d) PEDE-SE ISTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – prazo de 15 dias.
Moção de Aplauso nº 13/2019
De autoria do vereador Jhoni Zortéa, aplaudindo ao envolvido no projeto “Grupo Cegonhas, Gestando o Futuro”, nos seguintes termos:
Considerando que o grupo do projeto “Grupo Cegonhas, Gestando o Futuro” participou 70º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, em Piratuba, entre os dias 10 a 12 de abril. Sendo que 189 trabalhos inscritos, 60 foram classificados para apresentar durante o evento. E desses, 35 foram classificados para se apresentar na capital do país, em programação que acontecerá no mês de julho deste ano. A classificação para próxima etapa que será realizada na capital do país é uma conquista de todos os profissionais que atuam na saúde pública de Descanso.
O Poder Legislativo reconhece todos os esforços e dedicação frente a este projeto desenvolvido pelos profissionais da área e colaboradores, como descansenses nos sentimos orgulhosos por tal conquista e desejamos sucesso diante aos próximos desafios.
Moção de Aplauso nº 14/2019
De autoria do vereador Volmir Adelar Casagrande, aplaudindo ao casal Daniel e Carmela Casagrande pelos 70 anos de matrimônio.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 07/2019, encaminhado pelo Executivo Municipal, que “ALTERA LEI 04/90 E LEI 86/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 08/2019, encaminhado pelo Executivo Municipal, que “ALTERA A LEI 263/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ás 20h40min do dia 17 de abril de 2019 transcorreu a 15ª sessão ordinária de 2019. Tendo em pauta em segunda discussão e votação os Projetos de Lei nº 07 e 08/2019.
Projeto de Lei nº 07/2019, encaminhado pelo Executivo Municipal, que “ALTERA LEI 04/90 E LEI 86/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 08/2019, encaminhado pelo Executivo Municipal, que “ALTERA A LEI 263/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
