13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
A Câmara Municipal de Vereadores de Descanso realizou na noite de ontem, 09 de abril, a 13ª Sessão Ordinária de 2019. No Pequeno Expediente foi apresentado 01 Projeto de Lei, 02 Indicações, 01 Requerimento e 01 Moção.
Projeto de Lei nº 09/2019, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESCRITURAR IMÓVEL DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Projeto de Lei nº 09/2019 foi encaminhado as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
Indicação nº 36/2019
De autoria do vereador Denilso Francisco Vicentin, solicitando ao Poder Executivo, melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada de acesso das famílias de Avelino Penso, Pedro Brugnerotto e Carlos Brugnerotto em Lª Jabuticabal, Comunidade de São Valentin.
Indicação nº 37/2019
De autoria do vereador Vlademir Oro, solicitando ao Poder Executivo, a viabilidade de instalação/construção de abrigo de proteção contra intempéries na Rua Humberto de Campos, nas proximidades da Mecânica do Mário.
Requerimento nº 05/2019
De autoria dos vereadores Juliano Junior Kasper e Denilso Francisco Vicentin, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, para que, se proceda da seguinte forma:
1. Que esta Casa Legislativa dê a incumbência e autorização ao assessor jurídico atualmente em exercício para que diligencie na busca de informações acerca do processo penal e/ou cível que apura eventuais práticas ilícitas em procedimento licitatório de compra de sêmen, fazendo pedido de acesso aos autos.
2. Que, conseguindo as informações, repasse-as à esta casa legislativa, inclusive com cópia dos autos, desde que não prejudique eventuais investigações, para averiguar com base nas provas existentes quais medidas podem ser tomadas.
Moção de Aplauso nº 12/2019
De autoria do vereador Márcio Maximino Bortoloto, aplaudindo ao ex-comandante e subtenente da Polícia Militar de Descanso Ilionei Manfroi, e o atual comandante Ademir Ludvig, nos seguintes termos:
PARABENIZANDO AO EX-COMANDANTE E SUBTENENTE ILIONEI MANFROI PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO COMANDANTE E SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE DESCANSO E AO COMANDANTE ATUAL ADEMIR LUDVIG PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO.
