10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/03/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Ofício nº 133/2018: Autoria Poder Executivo

O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa, os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 26/2018, Projeto de Lei nº 27/2018, Projeto de Lei 28/2018, Projeto de Lei nº 29/2018 e Projeto de Lei nº 30/2018.

Projeto de Lei nº 26/2018

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 342.563,00 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 27/2018

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 28/2018

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.000,00 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 29/2018

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700,40 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 30/2018

“Cria Programas de Recolha e destinação final de carcaças de animais bovinos no território de Descanso e dá outras providências.”

Os Projetos de Lei nº 26, 27, 28, 29 e 30/2018 foram destinados ás comissões técnicas e permanentes da Casa.

Ofício nº 4176/2018

O Tribunal de Contas do Estado comunicou o trânsito em julgado e a disponibilidade para o julgamento do processo nº @PCP-17/00106195, que trata de Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Descanso, foi encaminhado A Comissão Legislativa de Pareceres.

Autoria: Jhoni Zortéa

Indicação nº 51/2018: Solicitando o patrolamento e cascalhamento na Rua Hélio Wassum, e a possibilidade de o município pavimentar com pedras irregulares a rua citada.

Requerimento de Informação nº 02/2018:

Autoria: Luiz Carlos Pereira

Indicação nº 52/2018: Solicitando a remoção das famílias que se encontram irregulares instaladas no terreno público localizado no Bairro Industrial e sem as condições mínimas de higiene, saúde e bem-estar.

Autoria: Vlademir Oro

Moção de Aplauso nº 14/2018: Parabenizando o casal Sr. Valério Viganó e a Sra. Maria Helena Viganó, pelos 50 anos de casados.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 16/2018

Projeto de Lei nº 23/2018

Projeto de Lei nº 24/2018

Primeira Discussão e Votação

Proposta de Emenda Modificativa

Emendas Aditivas 01 e 02/2018

Projeto de Lei nº 15/2018 com a Proposta de Emenda Modificativa e Emendas Aditivas nº 01 e 02/2018