Câmara Municipal de Vereadores

Município de Descanso/Estado de Santa Catarina

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2025

A primeira sessão ordinária de abril de 2025 foi realizada na noite de terça-feira 01/04/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Oficio nº 159/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, com os seguintes projetos de Lei: • Projeto de Lei nº 18/2025 • Projeto de Lei nº 19/2025 • Projeto de Lei nº 20/2025 • Projeto de Lei nº 21/2025 • Projeto de Lei nº 22/2025 • Indicação nº 33/2025 A Vereadora Marlise Lovatel solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um estacionamento oblíquo na quadra da Creche Professora Gracinha, Rua 2 de Julho, na via da creche, assim como é feito na quadra do Colégio Everardo, e também, fazer uma faixa de pedestres elevada, em frente ao portão de acesso das crianças. • Indicação nº 34/2025 As vereadoras Marilei Fátima Bortoluzzi, Odete Maria Andrioni Nora, solicitaram ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de implantar aulas de Hidroginástica voltadas para a população idosa de nosso município, na piscina do Clube SAD. • Indicação nº 35/2025 A vereadora Marilei Fátima Bortoluzzi, solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de realizar cascalhamento, patrolamento e colocação de tubos na entrada pela Avenida Santa Helena, acesso a chácara Dyanjo, até a propriedade do Senhor Eitor Lorencini. • Indicação nº 36/2025 O Vereador Paulo Henrique Burin, solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, veja da possibilidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada que dá acesso à área indígena, indo até a chácara do Evandro Scopel. • Indicação nº 37/2025 O Vereador requer Paulo Henrique Burin, solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, veja da possibilidade de estar sendo feita uma revitalização da praça do Distrito de Itajubá, realizando a instalação de um playground infantil e novos aparelhos para a academia ao ar livre. ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação: • Projeto de Lei nº 17/2025: ao ser submetido em segunda discussão e votação, foi solicitado pedido de vistas pela vereadora Marlise Lovatel.
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2025
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5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2025

A quinta sessão ordinária de março de 2025 foi realizada na noite de segunda-feira 24/03/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Oficio nº 140/2025 • Indicação nº 30/2025 • Indicação nº 31/2025 • Indicação nº 32/2025 ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação: • Projeto de Lei nº 17/2025
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Vereadores participam de eventos em Florianópolis

Os Vereadores Valdecir Francisco Casagrande, Odete Maria Andrioni Nora, Rodrigo Knob, Volmir Adelar Casagrande, Marilei Fátima Bortoluzzi, Robson Zappani e Paulo Henrique Burin, participaram nos dias 17 e 18 de março de 2025 na ALESC do evento "Congresso Estadual do Programa Qualifica", promovido pelo Tribunal de Contas (TRE/SC). E nos dias 19 e 20 de março de 2025 participaram do evento da UVESC, "Encontro Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais de Santa Catarina".
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2025

A quarta sessão ordinária de março de 2025 foi realizada na noite de quinta-feira 13/03/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Indicação nº 28/2025 • Indicação nº 29/2025 • Moção de apelo nº 05/2025 • Projeto de Lei nº 17/2025
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2025
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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2025

A terceira sessão ordinária de março de 2025 foi realizada na noite de terça-feira 11/03/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Indicação nº 25/2025 • Indicação nº 26/2025 • Indicação nº 27/2025 • Requerimento de Informação nº 07/2025
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2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2025

A segunda sessão ordinária de março de 2025 foi realizada na noite de quinta-feira 06/03/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Prestação de contas da Câmara de Vereadores referente a competência de fevereiro de 2025 • Indicação nº 22/2025 • Indicação nº 23/2025 • Indicação nº 24/2025 • Requerimento de Informação nº 05/2025 • Requerimento de Informação nº 06/2025 ORDEM DO DIA: Turno Único de Discussão e Votação: • Projeto de Lei nº 16/2025
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2025
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1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2025

A primeira sessão ordinária de março de 2025 foi realizada na noite de terça feira 04/03/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Ofício nº 101/2025 • Projeto de Lei nº 16/2025 • Indicação nº 17/2025 • Indicação nº 18/2025 • Indicação nº 19/2025 • Indicação nº 20/2025 • Indicação nº 21/2025 • Requerimento de Informação nº 04/2025 • Moção de Apelo nº 04/2025 ORDEM DO DIA: Turno Único de Discussão e Votação: PROJETO DE LEI Nº 10 de 19 de Fevereiro de 2025. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 13 de 19 de Fevereiro de 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DO CLUBE SAD PARA ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 15 de 19 de Fevereiro de 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025

A quinta sessão ordinária do ano de 2025 foi realizada na noite de quinta feira 20/02/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE:• Ofício nº 82/2025, Projeto de Lei nº 10/2025, Projeto de Lei nº 11/2025, Projeto de Lei nº12/2025, Projeto de Lei nº 13/2025, Projeto de Lei nº 14/2025, Projeto de Lei nº 15/2025, Ofício nº 85/2025, Indicação nº 14/2025, Indicação nº 15/2025, Indicação nº 16/2025, Requerimento de Informação nº 03/2025, Moção de Aplauso nº 03/2025.
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025

A quarta sessão ordinária do ano de 2025 foi realizada na noite de terça feira 18/02/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Prestação de Contas da Câmara de Vereadores referente a competência de Janeiro/2025, Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, Indicação nº 09/2025, Indicação nº 10/2025, Indicação nº 11/2025, Indicação nº 12/2025, Indicação nº 13/2025, Requerimento de Informação nº 01/2025, Requerimento de Informação nº 02/2025. Não houve ordem do dia.
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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025

A terceira sessão ordinária do ano de 2025 foi realizada na noite de terça feira 11/02/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Ofício nº 50/2025, Indicação nº 05/2025, Indicação nº 06/2025, Indicação nº 07/2025, Indicação nº 08/2025 e Moção de Apelo nº02/2025. ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação: Projeto de Lei nº 02/2025, Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 04/2025, Projeto de Lei nº 04/2025 acrescido da Emenda Modificativa nº 01/2025, Projeto de Lei nº 05/2025, Projeto de Lei nº 08/2025. Todos Aprovados em Segundo Turno de Discussão e Votação.
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2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025

A segunda sessão ordinária do ano de 2025 foi realizada na noite de quinta feira 06/02/2025, tendo como pauta: . Emenda modificativa n 01/2025 ao Projeto de Lei nº04/2025. indicação nº 01/2025, indicação nº 02/2025,indicação nº 03/2025,indicação nº 04/2025 e Moção de Apelo nº 01/2025. Foram colocados em segundo turno de discussão e votação os projetos: 01/2025, 03/2025, 06/2025, 07/2025 e 09/2025. segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar: 01/2025 e 02/2025. Todos os Projetos e Projetos de Lei complementar foram aprovados em segundo turno de votação. Primeira Discussão e Votação: Projetos de Lei 02/2025, 04/2025, 05/2025, 08/2025. Todos os Projetos de Lei foram aprovados em Primeiro Turno de Discussão e Votação.
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1ª SESSÃO DE FEVEREIRO DE 2025

A primeira sessão ordinária do ano de 2025 foi realizada na noite de terça 04/02/2025, tendo como pauta: Votação das Comissões Permanentes da Casa, entrada de 09 Projetos de Lei e 02 Projetos de Lei Complementar. Foram colocados em primeiro turno de discussão e votação os projetos: 01/2025, 03/2025, 06/2025, 07/2025 e 09/2025. Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar: 01/2025 e 02/2025. Todos os Projetos e Projetos de Lei complementar foram aprovados em primeira votação.
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Vereador e secretários em reunião

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Vereador Marcio Bortoloto assume a presidência no mês de novembro

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Câmara Municipal de Vereadores de Descanso

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SESSÃO 02/05

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Sessão realizada 23/05

A sessão da última terça-feira contou com grande público.
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Sessão 23/05

A sessão da última terça-feira contou com grande público.
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Extrato de Concurso Público

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19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Quando 21/05/2019
das 18h30 até 23h59
Onde SALÃO NOBRE PREFEITO ÂNGELO BEDIN
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iCal

Orientações aos candidatos que realizaram a prova do Concurso Público da Câmara de Vereadores de Descanso para o cargo de zelador no dia 29 de novembro

Candidato fique atento às orientações e instruções para a realização da prova no dia 29 de novembro!
Orientações aos candidatos que realizaram a prova do Concurso Público da Câmara de Vereadores de Descanso para o cargo de zelador no dia 29 de novembro

     Além de todas as medidas de prevenção e propagação do novo coronavírus (Covid-19). Comunica-se aos candidatos que devem comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), para localizar sua sala. ÀS 08H45MIN OS PORTÕES DE ACESSO SERÃO FECHADOS e não será permitida a entrada de nenhum candidato após este horário ficando, automaticamente, excluído do certame.

     O ingresso a sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIDADE COM FOTOGRAFIA e COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO (IMPRESSO). Obs.: O BOLETO BANCÁRIO NÃO SERVE COMO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO.

     A prova escrita/objetiva será realizada no dia 29 de novembro de 2020 das 09h00min às 12h00min na Escola de Educação Básica Everardo Backheuser, sito à Rua 2 de Julho, n.° 543, Centro, no Município de Descanso (SC). Para realizar a prova é indicado ao candidato portar 2 canetas esferográficas de tinta azul ou preta. Não serão fornecidas canetas no local.

     Em razão da pandemia de coronavírus (COVID-19), o ingresso ao local de provas somente será permitido ao candidato que estiver fazendo uso de máscara facial. Não serão fornecidas máscaras faciais no local.

     Na entrada do local onde serão realizadas as provas, a temperatura dos candidatos será aferida através de termômetros.

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Comunicado de falecimento do senhor Maximino Oro

Comunicado de falecimento do senhor Maximino Oro
É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, através de sua Presidente Vereadora Odete Maria Andrioni Nora, comunica o falecimento do pai do Vereador Vlademir Oro, Senhor Maximino Oro, ocorrido por volta de 03h30 deste domingo, 07 de fevereiro de 2021.
O Poder Legislativo, em nome de seus Vereadores e Servidores, presta suas condolências ao Vereador Vlademir Oro e seus familiares.

2º sessão ordinária do mês de fevereiro

2º sessão ordinária do mês de fevereiro

Na terça-feira, dia 09 de fevereiro foi realizada a segunda sessão ordinária do mês de fevereiro, com inicio às 19 horas no Salão Nobre Ângelo Bedin. Por razões de medidas contra o COVID-19 a sessão estava vedada ao público, mas para garantir que os cidadãos de Descanso pudessem acompanhar a sessão foi transmitida ao vivo na pagina oficial da Câmara no Facebook. Nesta sessão foi realizada a aprovação das indicações, da moção, e do requerimento por unanimidade de votos. E por fim a presidente Odete Maria Andrioni Nora pediu para as comissões realizarem a entrega dos pareceres o mais rápido possível para que possa ser dado andamento nestes projetos tão importantes para o município.

 

As matérias propostas foram

INDICAÇÃO Nº 10/2021 De autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao Executivo que através do setor competente, estude a viabilidade para concessão de recursos para o Centro de Tradições Gaúchas de Descanso.

 

INDICAÇÃO Nº 11/2021 De autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie o cascalhamento no trecho que liga a igreja da Linha Taqua com o campo da Linha Vorá, Realizar melhorias com o patrolamento tendo início na Linha São José passando pela Linha Taqua, Vorá, Vorazinho e saindo por Itajubá. Além disso, faz-se necessário a criação de Sarjetas e aprofundamentos dos bueiros que já existem na propriedade do senhor Erico Dorigon.

 

INDICAÇÃO Nº 12/2021 De autoria do vereador Giovani Busnello Viera, solicitando ao Executivo que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o prolongamento da Avenida Martin Piaseski até na frente da residência das famílias Tonolo e Picinini.

 

INDICAÇÃO Nº 13/2021 De autoria do vereador Giovani Busnello Viera, solicitando ao Executivo que através do setor competente, estude a possibilidade de voltar a dar oportunidades de estágio para graduandos nas repartições da Prefeitura Municipal de Descanso.

 

INDICAÇÃO Nº 14/2021 De autoria do vereador Mateus Bolsoni, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie a construção de uma academia ao ar livre na comunidade da Linha Campinas.

 

MOÇÃO DE APELO Nº 02/2020: De autoria do vereador Juliano Junior Kasper, solicita aos Excelentíssimos Senhores JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República; RODRIGO PACHECO, Presidente do Senado Federal; ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA, Presidente da Câmara dos Deputados; TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Ministra da Agricultura; WALTER SOUZA BRAGA NETTO, Ministro-Chefe da Casa Civil; PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro da Economia e aos lideres dos partidos com representação no Congresso Nacional, que reduzam a cota de importação e pelo aumento do valor repassado aos produtores, além da estabilidade no setor de insumos, garantindo a viabilidade e manutenção dessa atividade agrícola, para o desenvolvimento econômico de todo o Município, Região, Estado e o País.

 

REQUERIMENTO Nº 01/2021 De autoria do vereador Juliano Junior Kasper, solicitando ao Executivo que responda as seguintes questões.

a)      Tendo em vista que há falta de medicamentos na farmácia básica, Qual o motivo para a falta de medicamentos na farmácia básica do município?

 

b)      Como é feito o monitoramento da quantidade dos medicamentos da farmácia básica, para que, antes do término, seja providenciada a solicitação dos mesmos?

 

c)      Quando terminam os medicamentos, qual procedimento adotado?

 

d)     Depois de solicitados, qual prazo de chegada dos medicamentos faltantes à farmácia básica?

 

e)      Há algum medicamento não será mais disponibilizado na farmácia básica? Por quê?

 

Presidente do Legislativo convoca Sessão Extraordinária

Presidente do Legislativo convoca Sessão Extraordinária

Na sessão ordinária de ontem (25) deu entrada o Projeto de Lei nº 19/2021, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.500,00 e dá outras providências”.

Este projeto de lei autoriza abertura de crédito para ações de combate aos efeitos da estiagem, e foi encaminhado às Comissões Técnicas da Casa Legislativa.

Respeitando todos os trâmites legais necessários, dentro do Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, a presidente Odete Nora solicitou às comissões agilidade na análise do projeto e de imediato convocou sessão extraordinária, que será realizada dia 30 de março, às 19 horas, para apreciação do projeto.

 A Câmara de Vereadores é solidária, especialmente aos agricultores atingidos pela falta de chuvas, pois são à base da produção, fortalecimento e desenvolvimento em nosso município que é essencialmente agrícola.

 

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO - Leia mais…

LINK DA SESSÃO AO VIVO 08/03

LINK DA SESSÃO AO VIVO 08/03 - Leia mais…

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO - Leia mais…

GALERIA LILÁS

Foi Inaugurado na noite desta Terça Feira 29 de Março de 2022 às 19:00h. em Sessão Ordinária a GALERIA LILÁS. A GALERIA LILÁS é um espaço que contemplará fotos e breve histórico de cada uma das mulheres que foram eleitas vereadoras no Município de Descanso e que deixaram sua marca ao passar pela Câmara Municipal. O objetivo e resgatar a história das mulheres Descansense e a sua contribuição para vida comunitária, social e politica e econômica do município. Nesta galeria fotográfica, ficam homenageadas as mulheres que se destacam pelos seus trabalhos junto à sociedade Descansense, que representam nossa sociedade. O objetivo da galeria não é somente enaltecer as mulheres que passaram ou que estão como vereadoras na Casa, mas também incentivar as mulheres para que se envolvam no processo da política, para que mais mulheres estejam aqui representadas pelo trabalho que realizam, que outras se espelhem para fazer suas próprias historias e que elas sejam memoráveis. Não só na questão de marcar a história, mas na construção de boas ideias e bons projetos. Todas essas mulheres contribuíram e contribuem muito para serem implementadas políticas públicas voltadas para pessoas. É importante esse resgate e a valorização dessas histórias. Acreditamos que a luta para contribuir com o desenvolvimento da cidade vale a pena. A Galeria Lilás mantém viva a história da mulher na política de Descanso. As integrantes da Galeria Lilás homenageadas são: Neusa Naria da Rosa 01/01/1997 a 31/12/2000 Alice Stasiak Briedis 01/01/2001 a 31/12/2004 Ilda Maria Augustini Trevisan 01/01/2013 a 31/12/2016 Cleuza da Aparecida Maraffon Mazzardo 01/01/2013 a 31/12/2016 Fabiana Pasolini Capelesso 01/01/2021 a 31/12/2024 Marise Terezinha Previdi Giombelli 01/01/2021 a 31/12/2024 Odete Maria Andrioni Nora 01/01/2021 a 31/12/2024

GALERIA LILÁS - Leia mais…

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO 01/2023.

O endereço do link é: http://https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/4887493

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01.2024

O endereço do link é: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2024/03/1710246571_edital_de_processo_seletivo_simplificado_n_01.2024_legislao_e_adm_extrato.pdf

PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO DE 2024.

PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO DE 2024.
EXPEDIENTE:
*INDICAÇÃO Nº 33/2024.

PLENÁRIO 01.07.jfif

PLENÁRIO 01.07.jfif
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FOTO FACHADA.jpg

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MATÉRIA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

MATÉRIA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

MATÉRIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024


EXPEDIENTE:

 - Requerimento de Informação nº 18/2024.

ORDEM DO DIA:

 - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2024, que “Dispõe sobre realização de obra pública em regime de cooperação município/comunidade, nos termos da Lei 1906/2022 e dá outras providências.”

 - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/2024, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Descanso e dá outras providências.”

 - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2024, que “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Idoso de Descanso e dá outras providências. ”

 - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 38/2024, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 821.000,00 e dá outras providências.”

Aviso de Intenção de Contratação

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