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40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

por deo publicado 10/10/2018 13h45, última modificação 16/10/2018 10h15
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

40ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

09/10/2018 TERÇA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 478/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei Complementar:

 

Projeto de Lei Complementar nº 02/2018

 

“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei Complementar nº 03/2018

“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei Complementar nº 04/2018

“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei Complementar nº 05/2018

“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA – CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Os Projetos de Lei Complementar nº 02/2018, 03/2018, 04/2018 e 05/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

 

Ofício nº 480/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

 

Projeto de Le nº 86/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.151,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Le nº 87/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.621,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Le nº 88/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Os Projetos de Lei nº 86/2018, 87/2018 e 88/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

 

Autor: JHONI ZORTÉA

Indicação nº 106/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de redutor de velocidade, do mesmo modo, pede-se a construção de abrigo para passageiros afim de proteção contra intempéries, na Rua Humberto Campos, próximo ao Mercado Pereira, município de Descanso.

 

Autor: VLADEMIR OR

Indicação nº 107/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada de acesso à propriedade de Sidnei Pedro Mileski em Lª Macaco Branco, município de Descanso.

 

ORDEM DO DIA

 

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 83/2018

 

Primeira Discussão e Votação 

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 

 

 

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