35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

35ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/09/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 418/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei Complementar:

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018

“INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES”.

O Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 foi encaminhado as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autor: Márcio Maximino Bortoloto

Moção de Aplauso nº 33/2018: Parabenizando ao atleta Thiago Grassiolli, pelo 1º lugar na Meia Maratona Internacional de Florianópolis.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 63/2018

Projeto de Lei nº 65/2018

Projeto de Lei nº 72/2018

Projeto de Lei nº 74/2018

Projeto de Lei nº 76/2018