29ª SESSÃO ORDINÁRIA

por deo publicado 08/08/2018 16h50, última modificação 16/08/2018 09h19
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2018.
29ª SESSÃO ORDINÁRIA

VEREADORES JUNTAMENTE COM OS ALUNOS DA E.E.B. ITAJUBÁ.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

29ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

07/08/2018 TERÇA-FEIRA

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 375/2018: Por meio do ofício nº 375/2018, o Prefeito Municipal encaminhou para deliberação desta Casa os seguintes Projetos de Leis:

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 490.952,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PPA 2018/2021, DA LDO 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2018 NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 60.557,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS – APAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSENTAR PROVISORIAMENTE FAMÍLIAS INDÍGENAS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

Projeto de Lei nº 61/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 490.952,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei nº 62/2018

“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PPA 2018/2021, DA LDO 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2018 NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei nº 63/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei nº 64/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 60.557,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei nº 65/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei nº 66/2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS – APAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Projeto de Lei nº 67/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSENTAR PROVISORIAMENTE FAMÍLIAS INDÍGENAS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei nº 68/2018

“AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei nº 69/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS”.

 

Os Projetos de Lei nº 61/2018, 62/2018, 63/2018, 64/2018, 65/2018, 66/2018, 67/2018, 68/2018 e 69/2018, foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

 

Autoria: Jhoni Zortéa (Vereador)

Projeto de Lei nº 70/2018

“INSTITUI O AGOSTO LARANJA DEDICADO PARA INTENSIFICAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAR E PREVENIR DEFICIÊNCIA. MÊS ESTE QUE COMEMORA-SE A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA”.

 

Autoria: Jhoni Zortéa

Indicação nº 94/2018: Solicitando melhorias necessárias na estrada geral da Lª Bela Vista Dorigon, partindo da Igreja da Comunidade de Lª Famoso até a propriedade de Elói Bonamigo.

 

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Moção de Aplausos nº 28/2018: Parabenizando os estudantes Daniel de Oliveira Lopes, Dailson Benincá, Francieli Ciqueira, Nailton Henicka de Almeida e Gisele Rech Durigon da E.E.B. Itajubá pela representatividade na 24ª Edição do Parlamento Jovem Catarinense na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, onde puderam vivenciar a rotina do trabalho parlamentar apresentando, considerando, defendendo e votando proposições por eles elaboradas.

 

ORDEM DO DIA

 

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 59/2018

 

Palavra Livre

Estudantes do Ensino Médio da Escola de Educação Básica Itajubá: Na oportunidade utilizaram o espaço da palavra livre para relatar a experiência de Jovem Parlamentar na 24ª Edição do Parlamento Jovem Catarinense realizada na semana de 02 a 06 de julho em Florianópolis, onde representaram o município de Descanso e mais oitenta e três municípios do Oeste e Extremo-Oeste Catarinense.

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