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por Interlegis — publicado 01/10/2018 15h34, última modificação 01/10/2018 15h34

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por Interlegis — publicado 03/09/2018 10h35, última modificação 02/10/2018 07h48
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34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

por deo publicado 12/09/2018 16h30, última modificação 01/10/2018 15h44
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

34ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

11/09/2018 TERÇA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 416/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

 

Projeto de Lei nº 76/2018

 

“RETIFICA LEI MUNICIPAL 1.633/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei nº 77/2018

 

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Projeto de Lei nº 76/2018, foi submetido à Ordem do Dia e o Projeto de Lei nº 77/2018 foi encaminhado as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

 

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 430/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

 

Projeto de Lei nº 78/2018

 

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1536/2017, PPA– PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DESCANSO-SC”.

 

Projeto de Lei nº 79/2018

 

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO”.

 

Projeto de Lei nº 80/2018

 

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00”.

 

Projeto de Lei nº 81/2018

 

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Os Projetos de Lei nº 78/2018, 79/2018, 80/2018 e 81/2018, forma encaminhadas as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

 

PARLAMENTO JOVEM 2018 – GRUPO 1

 

Autora: Amanda Battistel

Indicação nº 12/2018: Solicitando a colocação de câmeras de vídeo monitoramento nas salas de aulas do Centro Municipal de Educação de Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia.

 

Autora: Rayane Rafaela Padilha

Indicação nº 13/2018: Solicitando a instalação de iluminação pública na Rua José Petroski, rua de acesso ao Estádio Municipal João Barreta, no mesmo modo peço a colocação de placa de identificação de rua.

 

Autora: Isadora Stasiak Carnetti

Indicação nº 14/2018: Solicitando a realização e aplicação de placas de trânsito informativas no município de Descanso, tendo como sugestão de lugares: trevo, rótula do Banco do Brasil e saída para Iporã do Oeste/SC, na qual constará informações de destino, quilometragem, e dentre outras informações básicas.

 

PARLAMENTO JOVEM 2018 – GRUPO 2

 

Autora: Patrícia Segheto

Indicação nº 05/2018: Solicitando a construção de abrigo para proteção de intempéries na Av. Martin Piaseski ao lado da Escola de Educação Básica Everardo Backheuser.

 

Autores: Maria Carolina Bueno Nardi e Luiz Eduardo Ramos Lanza

Indicação nº 06/2018: Solicitando que o setor competente tome as medidas necessárias para proceder a criação e contratação, mediante concurso público, de profissional devidamente habilitado para desempenhar a função de Fiscal de Obras e Posturas, ligado ao setor de engenharia do município.

 

Autor: Denilso Francisco Vicentin

Indicação nº 100/2018: Solicitando melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral de acesso as famílias de Alex Zilio, João Balbinot, Volmir Spessatto, Jaques Tonin, até a estrada que interliga Lª Santa Catarina e Lª Jorge Lacerda.

 

Autor: Marcos Baldo

Requerimento de Informação nº 06/2018: Quais os métodos estão sendo tomado a respeito da Emenda Impositiva nº 0286682017 convênio nº 848187 de 195.000,00 destinado os recursos relativos ao Crédito Adicional que servirão para aquisição de Patrulha Mecanizada composta de:

  • 03 – Carreta Agrícola Basculante
  • 01 – Distribuidor de Adubo Liquido
  • 02 - Distribuidor de Adubo Orgânico e Calcário
  • 01 – Grade Aradora
  • 02 – Semeadora para Pastagem
  • 03 – Triturador de Grãos

 

Autor: Márcio Maximino Bortoloto

Moção de Aplauso nº 32/2018: Parabenizando ao Sr. Pedro Reck, pelo seu centenário, comemorado na última quinta-feira dia 06, residente hoje na Comunidade de Lª Pratinha.

 

ORDEM DO DIA

 

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 69/2018

 

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 63/2018

Projeto de Lei nº 65/2018

Projeto de Lei nº 72/2018

Projeto de Lei nº 74/2018

Projeto de Lei nº 76/2018

 

 

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

por deo publicado 14/09/2018 13h40, última modificação 01/10/2018 15h44
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

35ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

13/09/2018 QUINTA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 418/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei Complementar:

 

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018

 

“INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES”.

 

O Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 foi encaminhado as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

 

Autor: Márcio Maximino Bortoloto

Moção de Aplauso nº 33/2018: Parabenizando ao atleta Thiago Grassiolli, pelo 1º lugar na Meia Maratona Internacional de Florianópolis.

 

ORDEM DO DIA

 

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 63/2018

Projeto de Lei nº 65/2018

Projeto de Lei nº 72/2018

Projeto de Lei nº 74/2018

Projeto de Lei nº 76/2018

 

 

 

 

DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO EXERCÍCIO 2018

por deo publicado 14/09/2018 16h05, última modificação 01/10/2018 15h44

Por meio do Ofício nº 151/2018 da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, o Presidente Sr. Márcio Maximino Bortoloto, encaminhou ao Prefeito Municipal Sr. Sadi Inácio Bonamigo, um montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente à devolução antecipada de saldo parcial financeiro do Duodécimo exercício de 2018. Na certeza de ter administrado da melhor maneira possível os recursos públicos destinados a este Legislativo Municipal.

O ato sucedeu na manhã desta sexta-feira, 14 de setembro de 2018, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso.

 

36ª SESSÃO ORDINÁRIA

por deo publicado 17/09/2018 08h41, última modificação 01/10/2018 15h44
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

36ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

14/09/2018 SEXTA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

                                                             

Não houve matéria no Pequeno Expediente

 

ORDEM DO DIA

 

Não houve matéria na Ordem do Dia

 

ENTREGA DE CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (CDI)

por deo publicado 20/09/2018 14h46, última modificação 01/10/2018 15h44
Serviço Militar dispensa 21 jovens no município de Descanso

Na manhã da última quarta-feira (19/09), por volta das 08h30min, sucedeu a realização de solenidade de Juramento a Bandeira e entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação dos jovens dispensados do serviço militar de nosso município. Cerca de 21 jovens receberam o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), o CDI é um documento militar que qualifica o jovem a participar de concursos e assumir cargos públicos, tirar passaporte, ingressar em instituição de ensino entre outras questões. Conforme Marinês Arient Stein (responsável pela Junta de Serviço Militar de Descanso), o número de dispensados é maior do que 21, no entanto, alguns jovens não solicitaram a taxa para receber o documento.

Participou deste ato cerimonial as seguintes autoridades: Delegado do Serviço Militar,Tenente Airton Ferreira de Andrade; Cirlei Zimmermann Gobi (Chefe de Gabinete do Prefeito); Márcio Maximino Bortoloto (Presidente da Câmara de Vereadores) e Marcos Baldo (Vice-Presidente da Câmara de Vereadores).

 

 

 

 

6ª SESSÃO DO PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE DO ANO DE 2018

por deo publicado 20/09/2018 15h20, última modificação 01/10/2018 15h44

Pela parte da manhã de hoje quinta-feira (20/09), aconteceu a 6ª Sessão do Parlamento Jovem Descansense do ano de 2018, sendo às 9hrs para o grupo 1 e às 9h30min para o grupo 2.

37ª SESSÃO ORDINÁRIA

por deo publicado 21/09/2018 17h30, última modificação 01/10/2018 15h44
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
37ª SESSÃO ORDINÁRIA

VEREADORES, VEREADORAS DO PARLAMENTO JOVEM JUNTAMENTE COM INTEGRANTES DAS EQUIPES PARTICIPANTES DA XV GINCARACT

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

37ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

20/09/2018 QUINTA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Parlamento Jovem Descansense – Grupo 1

Autora: Rayane Rafaela Padilha

Indicação nº 15/2018: Solicitando a troca das lâmpadas de iluminação pública queimadas do município de Descanso.

Indicação nº 16/2018: Solicitando que através do setor competente estude a possibilidade de desenvolver uma campanha de arrecadações de brinquedos novos ou usados para serem doadas as crianças carentes do município de Descanso.

 

Autora: Amanda Batistel

Requerimento de Informação nº 02/2018: Solicitando informações referente à quais os procedimentos estão sendo tomado para a aquisição e ampliação do acervo de livros da Biblioteca do Centro Municipal de Educação de Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia.

Parlamento Jovem Descansense – Grupo 2

Autora: Júlia Previde Giombelli

Moção de Aplauso nº 02/2018: Parabenizando ao Rotaract Club, em reconhecimento da organização, execução da XV Gincaract ocorrida entre os dias 6 a 8 de setembro de 2018.

Moção de Aplauso nº 03/2018: Parabenizando as equipes que participaram da XV Gincaract, sendo elas: Família Addams, Katueu, Repolho da Pesada e Itaipavariá.

 

Autor: Jhoni Zortéa

Indicação nº 101/2018: Solicitando a construção de uma rampa de acessibilidade no prédio da Prefeitura Municipal de Descanso.

 

Autor: Denilso Francisco Vicentin

Requerimento de Informação nº 07/2018: Solicitando informações referentes quais os métodos estão sendo tomado referente às melhorias já solicitadas, consideradas de extrema necessidade, na estrada geral de acesso á Lª Taquá até a Lª Matão?

 

Autor: Márcio Maximino Bortoloto

Moção de Aplauso nº 34/2018: Parabenizando aos integrantes do Rotaract Club pela organização da XV Gincaract, do mesmo modo, as quatro equipes participantes, sendo elas: Família Addams, Itaipavariá, Katueu e Repolho da Pesada.

 

 

 

 

 

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

por deo publicado 24/09/2018 10h01, última modificação 01/10/2018 15h44
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

38ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

21/09/2018 SEXTA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autor: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 102/2018: Solicitando a viabilidade de repasse de recursos à Associação Cultural, Assistencial e Desportiva de Descanso e Patinação Magia Sobre Rodas, no valor de aproximadamente R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destina-se para a realização do evento Show de Patinação para encerramento do ano e aniversário do município, a ser realizado na data de 23 de dezembro de 2018 no ginásio do Bairro Jaroseski.

 

Autor: Jhoni Zortéa

Indicação nº 103/2018: Solicitando as possibilidades de estender a ligação de água da Casan, partindo da SC 493 até a Sede da Comunidade de Lª Famoso.

 

ORDEM DO DIA

 

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 78/2018

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

por deo publicado 04/10/2018 08h30, última modificação 10/10/2018 08h50
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

39ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

02/10/2018 TERÇA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 464/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei:

 

Projeto de Lei nº 85/2018

 

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Projeto de Lei nº 85/2018 foi encaminhado as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

 

Autor: JHONI ZORTÉA

Indicação nº 104/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal estude as possibilidades e breviedade de projeto de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na Rua Rui Barbosa, município de Descanso.

 

Autor: DENILSO FRANCISCO VICENTIN

Indicação nº 105/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal providencie as melhorias como patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral de acesso à Lª Santa Catarina até a comunidade de Lª Leste, sendo que a mesma inicia na SC-163 entre as comunidades de Itajubá e São Valentin.

 

 

Autor: VLADEMIR ORO

Moção de Aplauso nº 35/2018: Parabenizando o casal Pedro e Vilma Degani pelo 61 anos de vida conjugal.

 

ORDEM DO DIA

 

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 83/2018

 

 

 

 

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

por deo publicado 10/10/2018 13h45, última modificação 16/10/2018 10h15
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

40ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

09/10/2018 TERÇA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 478/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei Complementar:

 

Projeto de Lei Complementar nº 02/2018

 

“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei Complementar nº 03/2018

“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei Complementar nº 04/2018

“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei Complementar nº 05/2018

“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA – CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Os Projetos de Lei Complementar nº 02/2018, 03/2018, 04/2018 e 05/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

 

Ofício nº 480/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

 

Projeto de Le nº 86/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.151,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Le nº 87/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.621,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Le nº 88/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Os Projetos de Lei nº 86/2018, 87/2018 e 88/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

 

Autor: JHONI ZORTÉA

Indicação nº 106/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de redutor de velocidade, do mesmo modo, pede-se a construção de abrigo para passageiros afim de proteção contra intempéries, na Rua Humberto Campos, próximo ao Mercado Pereira, município de Descanso.

 

Autor: VLADEMIR OR

Indicação nº 107/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada de acesso à propriedade de Sidnei Pedro Mileski em Lª Macaco Branco, município de Descanso.

 

ORDEM DO DIA

 

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 83/2018

 

Primeira Discussão e Votação 

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 

 

 

HOMENAGEM AOS PROFESSORES

por deo publicado 15/10/2018 11h27, última modificação 15/10/2018 11h27
No dia 15 de outubro, é comemorado o Dia do Professor, data em que se homenageiam os responsáveis pelo desenvolvimento da educação e do conhecimento no país, abrangendo um grupo de profissionais que trabalham desde a educação infantil até o ensino superior. Como todos sabemos, trata-se de uma das mais importantes profissões praticadas no mundo.

Quem educa com dedicação
Transmitindo sabedoria,
Por honra a uma só profissão
Que escolheu ser sua um dia…

Quem procura sempre soluções
Para problemas dos seus alunos
E se empenha sem distrações
Nos momentos mais oportunos…

Merece a nossa maior gratidão
Por fazer tudo com tanto amor
E que lhe desejem de coração
Um Feliz Dia do Professor!

 

Uma singela homenagem da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso a todos os PROFESSORES...

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

por deo publicado 16/10/2018 14h55, última modificação 17/10/2018 13h51
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

41ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

15/10/2018 SEGUNDA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

 

Ofício nº 491/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei:

 

Projeto de Le nº 89/2018

“REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Projeto de Lei nº 89/2018 foi encaminhado as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

 

Autor: DENILSO FRANCISCO VICENTIN

Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS OU QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE DESCANSO OU NELE AMPLIEM OU REATIVEM SUAS ATIVIDADES PRODUTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

A Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018 foi encaminhada à ORDEM DO DIA.

 

Autora: Secretária Municipal da Agricultura e Meio Ambiente Srta. Marlise Lovatel

Ofício nº 498/2018: Convidando a todos os vereadores para o ato de inauguração oficial da reestruturação da “Casa do Agricultor Eduardo Wronski”.

 

ORDEM DO DIA

 

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018

 

Primeira Discussão e Votação

Proposta de Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto de Lei nº 48/2018

Projeto de Lei nº 48/2018 com Proposta de Emenda Aditiva nº 01

Projeto de Lei nº 67/2018

Projeto de Lei nº 77/2018

Projeto de Lei nº 79/2018

Projeto de Lei nº 80/2018

Projeto de Lei nº 81/2018

Projeto de Lei nº 84/2018

 

O Vereador Jhoni Zortéa pediu vistas do Projeto de Lei nº 80/2018 e 81/2018 - Concedido pelo Presidente  

 

 

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

por deo publicado 17/10/2018 14h03, última modificação 17/10/2018 14h03
42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

42ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

16/10/2018 TERÇA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autor: JHONI ZORTÉA

PROPOSTA DE EMENDA CORRETIVA Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 – PODER EXECUTIVO: CORRIGE A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI Nº 81/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.

 

A Proposta de Emenda Corretiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 81/2018 foi encaminhada à ORDEM DO DIA.

 

Autor: JHONI ZORTÉA

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 – PODER EXECUTIVO: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI Nº 81/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.

 

A Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 81/2018 foi encaminhada à ORDEM DO DIA.

 

ORDEM DO DIA

 

Segunda Discussão e Votação

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 48/2018

Projeto de Lei nº 48/2018 com Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2018

Projeto de Lei nº 67/2018

Projeto de Lei nº 77/2018

Projeto de Lei nº 79/2018

Projeto de Lei nº 84/2018

 

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 80/2018

PROPOSTA DE EMENDA CORRETIVA Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018

Projeto de Lei nº 81/2018 com Proposta de Emenda Corretiva nº 01/2018 e Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2018

 

 

 

7ª SESSÃO DO PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE DO ANO DE 2018

por deo publicado 17/10/2018 14h56, última modificação 17/10/2018 14h56
GRUPO 1

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018 DO PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE – GRUPO 1 – dia 17/10/2018 às 09h00min

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Convite

Indicação nº 17/2018

Indicação nº 18/2018

Indicação nº 19/2018

Indicação nº 20/2018

Indicação nº 21/2018

 

ORDEM DO DIA

 

Não houve matéria destinada à ORDEM DO DIA

7ª SESSÃO DO PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE DO ANO DE 2018

por deo publicado 17/10/2018 14h56, última modificação 17/10/2018 14h56
GRUPO 2

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE – GRUPO 2 – dia 17/10/2018 às 09h30min

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Convite

Indicação nº 07/2018

Indicação nº 08/2018

 

ORDEM DO DIA

 

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 01/2018

43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

por deo publicado 23/10/2018 12h12, última modificação 23/10/2018 12h12
43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

43ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

22/10/2018 SEGUNDA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 510/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

 

Projeto de Lei nº 90/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 Projeto de Lei nº 91/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Os Projetos de Lei 90/2018 e 91/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

 

Parlamento Jovem Descansense – Grupo 1

Autora: Tainara Signor

Indicação nº 17/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal aquisição de telas e/ou grades de proteção para complementação do cercado que envolve a Escola Básica Municipal Cachoeirinha.

 

 

Autora: Amanda Batistel

Indicação nº 18/2018: Solicitando ao Superintendente do DEINFRA de São Miguel do Oeste a colocação de placa informativa sinalizando o trecho sujeito a neblina contínua pela parte da manhã na SC/163 nas proximidades da residência da Sra. Rudicleusa Karlinski Gomes, município de Descanso.

 

Autora: Rayane Rafaela Padilha

Indicação nº 19/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a manutenção e reforma dos bancos de jardim da cidade de Descanso, do mesmo modo, solicita-se melhorias dos brinquedos da Praça Municipal Padre Francisco Masure.

 

Indicação nº 20/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade em parceria com moradores e comerciantes da cidade as possibilidades de manutenção e reparos dos passeios públicos em frente as suas residências e comércios do município de Descanso.

 

 

Autores: Amanda Batistel; Letícia Ghizzi Forchesatto e Thiago Sturmer

Indicação nº 21/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de dois a três lixeiras seletivas no Centro de Educação de Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia, município de Descanso.

 

Autor: JHONI ZORTÉA

Moção de Aplauso nº 36/2018: Parabenizando aos integrantes, dirigentes, comissão técnica e atletas do Clube Esportivo e Recreativo Ouro Verde, pela participação em mais uma edição do Campeonato Estadual de Amadores Fase Oeste.

 

ORDEM DO DIA

 

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 80/2018

PROPOSTA DE EMENDA CORRETIVA Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018

Projeto de Lei nº 81/2018 com Proposta de Emenda Corretiva nº 01/2018 e Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2018

 

 

 

44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

por deo publicado 06/11/2018 10h25, última modificação 06/11/2018 10h25
44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS NOVEMBRO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

44ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

01/11/2018 SEGUNDA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 530/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

 

Projeto de Lei nº 92/2018

“AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei nº 93/2018

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO A DEIXAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO EXTREMO OESTE CATARINENSE - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei nº 94/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 290.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei nº 95/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei nº 96/2018

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Os Projetos de Lei nº 92/2018, 93/2018, 94/2018, 95/2018 e 96/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

 

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 536/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

 

Projeto de Lei nº 97/2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI 885/2009 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, A RELIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei nº 98/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALO DE R$ 410.958,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Os Projetos de Lei nº 97/2018 e 98/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

 

Parlamento Jovem Descansense – Grupo 2

Autora: Geovana de Castro

Indicação nº 07/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal e a Secretária de Educação que estude as possibilidades de efetivação de um programa, sendo que, de forma obrigatória o estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas do município de Descanso.

 

Autor: Luiz Felipe Brugnerotto

Indicação nº 08/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a aquisição e colocação de novas lixeiras na Av. Santa Helena, município de Descanso.

 

Autor: MÁRIO FRANCISCO PISSAIA

Indicação nº 108/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal colocação de grades de proteção em torno do edifício municipal Casa do Agricultor Eduardo Wronski, localizado na Av. Marechal Deodoro, esquina com a Rua José Bonifácio, do mesmo modo, solicita-se a construção da calçada que interliga a Casa do Agricultor Eduardo Wronski com a Prefeitura Municipal, município de Descanso.

 

Autor: JULIANO JUNIOR KASPER

Indicação nº 109/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal patrolamento e cascalhamento no acesso à propriedade de Ivanir Rosin e Diogo Concatto em Lª Santa Catarina.

Requerimento de Informação nº 08/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal, informação referente à Estação de Tratamento de Esgoto em Lª Campinas por quais motivos não esta em funcionamento?

 

Autor: DENILSO FRANCISCO VICENTIN

Indicação nº 110/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal terraplanagem para construção de uma pocilga na propriedade de Cestilio De Togni, na Lª Gaúcha.

 

Autor: EDENILSON SLAVIERO

Moção de Apelo nº 37/2018: Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados Sr. Rodrigo Maia, para que possa permitir e dar sequência na análise da PEC 391/17 junto à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) e nas Comissões Especiais, em que pese a vigência da Intervenção Federal no Rio de Janeiro.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 85/2018

Projeto de Lei nº 86/2018

Projeto de Lei nº 87/2018

Projeto de Lei nº 88/2018

 

PALAVRA LIVRE

Evandro Carlos Scopel: Manifestando a sua preocupação aos vereadores e público presente quanto ao Projeto de Lei n° 003/2018 que “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

 

 

CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES DO PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE EM ARGUMENTAÇÃO E ORATÓRIA

por deo publicado 06/11/2018 10h35, última modificação 08/11/2018 11h03
GRUPO 1 E GRUPO 2.

No dia de ontem (05/11/2018), os Vereadores do Parlamento Jovem Descansense Grupo 1 e Grupo 2, juntamente com a Secretária Executiva e Assessora de Imprensa da Câmara de Vereadores, participaram do curso de Argumentação e Oratória, ministrada pela Escola do Legislativo – ALESC, nas dependência da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste.

45ª SESSÃO ORDINÁRIA

por deo publicado 13/11/2018 16h55, última modificação 13/11/2018 16h55
45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS NOVEMBRO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

45ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

12/11/2018 SEGUNDA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autor: MARCOS BALDO

Indicação nº 111/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a recuperação de acesso à propriedade do Sr. Leandro Alves, na Lª Hervalzinho.

Indicação nº 112/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de quebra-molas em frente à propriedade do Sr. Luiz Carlos Nalin, na Lª Pratinha.

 

ORDEM DO DIA

 

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 85/2018

Projeto de Lei nº 86/2018

Projeto de Lei nº 87/2018

Projeto de Lei nº 88/2018

 

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 90/2018

Projeto de Lei nº 91/2018

Projeto de Lei nº 92/2018

Projeto de Lei nº 97/2018

Projeto de Lei nº 98/2018

 

 

 

 

 

46ª SESSÃO ORDINÁRIA

por deo publicado 14/11/2018 14h15, última modificação 14/11/2018 14h15
46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS NOVEMBRO DE 2018
46ª SESSÃO ORDINÁRIA

VEREADORES JUNTAMENTE COM PROFESSOR, APOIADORES E ALUNOS DA OFICINA DE MUAY THAI DO MUNICÍPIO DE DESCANSO.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

46ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

13/11/2018 TERÇA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autor: Poder Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018

DECLARA PONTO FALCUTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, PÓS-FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2018, NA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Projeto de Decreto Legislativo 03/2018 foi submetido à ORDEM DO DIA

 

Parlamento Jovem Descansense Grupo 2

 

Autores: Maria Carolina Bueno Nardi e Luiz Eduardo Ramos Lanza

Projeto de Lei nº 01/2018

“CRIA O PROGRAMA CALÇADA SEGURA E REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Presidente da Câmara Sr. Márcio Maximino Bortoloto:

“O Projeto de Lei nº 01/2018 é uma iniciativa do Parlamento Jovem Grupo 2, parabenizamos a atitude dos jovens vereadores que demonstraram interesse na melhoria do nosso município. Gostaria de discutir com todos os vereadores a possibilidade de envio ao Poder Executivo como sugestão de Projeto, demonstrando nossa valorização aos Jovens Parlamentares”.

Aprovado por unanimidade de votos o envio ao Poder Executivo a sugestão de Projeto de Lei nº 01/2018 do Parlamento Jovem – Grupo 2

 

Autor: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 113/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal horas máquinas de retroescavadeira e cascalhamento na propriedade do Sr. Olivo Zampiron, na Lª Cachoeirinha.

Indicação nº 114/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal cascalhamento e compactação do acesso à propriedade do Sr. Romildo Andregetti, na Lª Cachoeirinha.

 

Autor: MARCOS BALDO

Moção nº 38/2018: Parabenizando à oficina de Muay Thai do município de Descanso, pela participação da competição nacional de Muay Thai, realizada em Porto Alegre.

 

ORDEM DO DIA

 

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 90/2018

Projeto de Lei nº 91/2018

Projeto de Lei nº 92/2018

Projeto de Lei nº 97/2018

Projeto de Lei nº 98/2018

 

Única Discussão e Votação

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018

 

 

 

 

47ª SESSÃO ORDINÁRIA

por deo publicado 21/11/2018 10h07, última modificação 21/11/2018 10h07
47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS NOVEMBRO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

47ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

20/11/2018 TERÇA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autor: DENILSO FRANCISCO VICENTIN

Indicação nº 115/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação na Rua Castelo Branco, a partir da propriedade de Jamir Ghissi após o calçamento até na propriedade de Leonir Rosin no Distrito de Itajubá.

 

Autor: MARCOS BALDO

Indicação nº 116/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal melhorias necessárias no telhado da Creche Municipal Professora Gracinha.

 

ORDEM DO DIA

 

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 89/2018

Projeto de Lei nº 94/2018

Projeto de Lei nº 95/2018

Projeto de Lei nº 96/2018

 

PALAVRA LIVRE

 

Edilene Lorenski: Explanando sobre DENGUE.

 

48ª SESSÃO ORDINÁRIA

por deo publicado 23/11/2018 16h58, última modificação 23/11/2018 16h58
48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS NOVEMBRO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

48ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

22/11/2018 QUINTA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 569/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei:

 

Projeto de Lei nº 99/2018

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE DESCANSO – “QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO”, QUE MODIFICA E INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E FOMENTO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Autora: Deputada Ana Paula Lima

Requerimento nº 00879/2018: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DA DEPUTADA ANA PAULA LIMA, CUMPRIMENTA VOSSA EXCELÊNCIA E A POPULAÇÃO DESE MUNICÍPIO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, COM VOTO DE CONTÍNUO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO PARA O BEM-ESTAR DE TODOS OS SEUS CIDADÃOS”.

 

Autor: MARCOS BALDO

Indicação nº 117/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal melhorias necessárias no muro da Creche Municipal Professora Gracinha.

 

ORDEM DO DIA

 

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 89/2018

Projeto de Lei nº 94/2018

Projeto de Lei nº 95/2018

Projeto de Lei nº 96/2018

 

 

8ª SESSÃO DO PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE DO ANO DE 2018

por deo publicado 27/11/2018 10h55, última modificação 29/11/2018 16h11
GRUPO 1

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE – GRUPO 1 – dia 26/11/2018 às 18:30

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Indicação nº 22/2018

Indicação nº 23/2018

Indicação nº 24/2018

Indicação nº 25/2018

Indicação nº 26/2018

Moção nº 01/2018

 

ORDEM DO DIA

8ª SESSÃO DO PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE DO ANO DE 2018

por deo publicado 27/11/2018 10h55, última modificação 29/11/2018 16h10
GRUPO 2

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE – GRUPO 2 – dia 26/11/2018 às 18:45

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Indicação nº 09/2018

Moção nº 04/2018

Moção nº 05/2018

 

ORDEM DO DIA

SESSÃO SOLENE

por deo publicado 27/11/2018 14h30, última modificação 27/11/2018 14h30
EM HOMENAGEM AO PARLAMENTO JOVEM DESCANSENSE

 

 

Na noite de ontem 26/11/2018, por volta das 19hr00min, a Câmara de Vereadores promoveu uma Sessão Solene destinada a homenagear os Vereadores do Parlamento Jovem Descansense, alunos eleitos representantes das escolas municipais, estaduais e particular, e pelo encerramento do mandato 2017/2018, com a presença das autoridades, ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, e ex-vereadores presidentes, comandante da Polícia Militar, prefeito e vice-prefeito,,

O Parlamento Jovem tem por objetivo contribuir para a formação de cidadão conscientes de seus direitos e deveres, capazes de compreender, inovar e transformar politicamente a realidade, promovendo a interação entre a Câmara Municipal e a Comunidade Escolar, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive.

A Câmara de Vereadores já organizou várias edições do Projeto Vereador Mirim Por Um Dia, sendo a última edição no ano de 2004. Em 2017 os vereadores aprovaram por unanimidade de votos a Resolução nº 01/2017, criando o Parlamento Jovem Descansense, que é formado por 02 grupos: Grupo 1 estudantes do 4º ao 8º ano do Ensino Fundamental e Grupo 2 estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

Durante as Sessões Ordinárias, os vereadores do Parlamento Jovem, defenderam suas posições, fizeram discursos, pedidos em prol da comunidade, e efetivamente, votaram suas proposições com todas as normas e regras de uma Sessão Ordinária. Através do Parlamento, os jovens, aprenderam na prática como funciona a Câmara Municipal, vivenciaram como se desenvolvem as relações entre o Poder Público e a comunidade e puderam avaliar o papel do vereador e sua importância.

“É importante que as crianças e adolescentes estejam no dia a dia verificando as necessidades do município, analisando o papel do vereador, do prefeito, do vice-prefeito” complementa Márcio Maximino Bortoloto, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, analisado por todos, que o Projeto Parlamento Jovem Descansense se sucedeu com expressivo êxodo,

49ª SESSÃO ORDINÁRIA

por deo publicado 11/12/2018 11h20, última modificação 11/12/2018 11h17
49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DEZEMBRO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

49ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

10/12/2018 SEGUNDA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 576/2018: O Prefeito Municipal encaminhou a substituição da Justificativa do Projeto de Lei nº 93/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO A DEIXAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO EXTREMO OESTE CATARINENSE - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 592/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

 

Projeto de Lei nº 100/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei nº 101/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Os Projetos de Lei nº 100/2018 e 101/2018 foram encaminhados à ORDEM DO DIA.

 

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 599/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei:

 

Projeto de Lei nº 102/2018

“AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE 03 LOTES DA GLEBA Nº 01, COM ÁREA DE 20.970,80 M², SITO À RUA 25 DE MARÇO, CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE EVALDO PEDRO LORENSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Projeto de Lei nº 102/2018 foi encaminhado à ORDEM DO DIA.

 

Autor: Tribunal de Contas

Ofício nº 18713: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Descanso.

 

O Ofício nº 18713 foi encaminhado à Comissão Legislativa de Pareceres.

 

Autores: JULIANO JUNIOR KASPER E DENILSO FRANCISCO VICENTIN

Requerimento de Informação nº 09/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal, Qual foi o motivo da apreensão pelo 12º Grupo de Polícia Militar Rodoviária de Iporã do Oeste/SC do caminhão prancha placa LZV 8095 pertencente ao município de Descanso no dia 12/09/18? Quais os procedimentos que o município adotou para regularização e retirada do referido caminhão que se encontrava apreendido? Qual o valor despendido para a regularização e liberação do referido veículo e quem arcou com os gastos com pátio e multas? Sendo que o veículo ficou retido no pátio do Teto em São Miguel do Oeste por quase 90 dias. De que forma foi feito o transporte das máquinas pesadas do município durante o período em que o veículo encontrava-se apreendido? Foi aberto inquérito administrativo do mesmo?

 

 

ORDEM DO DIA

 

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 93/2018

Projeto de Lei nº 99/2018

Projeto de Lei nº 100/2018

Projeto de Lei nº 101/2018

Projeto de Lei nº 102/2018

Projeto de Lei Complementar nº 02/2018

Projeto de Lei Complementar nº 04/2018

Projeto de Lei Complementar nº 05/2018

 

50ª SESSÃO ORDINÁRIA

por deo publicado 13/12/2018 09h55, última modificação 13/12/2018 11h11
50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DEZEMBRO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

50ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

12/12/2018 QUARTA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 622/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei

 

Projeto de Lei nº 104/2018

“INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Projeto de Lei nº 104/2018 foi encaminhado à ORDEM DO DIA.

 

Autor: Poder Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018

“PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO”.

 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018 foi encaminhado à ORDEM DO DIA.

 

Autor: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO

Moção nº 39/2018: Parabenizando todos participantes e organizadores do 28º Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018.

 

PARLAMENTO JOVEM

GRUPO 1

 

Vereadora (autora) RAYANE RAFAELA PADILHA

Indicação nº 22/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a conclusão do calçamento com pedras irregulares nas ruas de acesso ao Loteamento José Giron e antiga Pizzaria Grassioli.

 

Vereador (autor) JOÃO VITOR DALA POSSA

Indicação nº 23/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal as possibilidades e a viabilidade da construção de um museu/espaço para expor a história do município de Descanso.

Indicação nº 24/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma lombada física na Av. Ladislava Poleto.

 

Vereadora (autora) TAINARA SIGNOR

Indicação nº 25/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a revitalização do campo em anexo a Escola Básica Municipal Cachoeirinha.

 

Vereadores (autores) Amanda Batistel; Thiago Sturmer e Letícia Ghizzi Forchesatto

Indicação nº 26/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a viabilidade de ampliar a tela, em média 3 metros de altura, ao redor da quadra de areia do Centro de Educação de Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia.

 

Vereadora (autora) Isadora Stasiak Carnetti

Moção nº 01/2018: Parabenizando ao Grupo Jeep Club Gaiolamas Descanso, em reconhecimento a sua 7ª Trilha Gaiolamas Descanso.

 

GRUPO 2

 

Vereadora (autora) Júlia Previde Giombelli

Indicação nº 09/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal empenho na implantação do projeto de saneamento básico e de um programa de ajuda para que as famílias possam regularizar as fossas.

Moção nº 04/2018: Parabenizando ao Vereador Vlademir Oro pela iniciativa e execução do         Projeto Parlamento Jovem que ora se encerra e ao Vereador Márcio Maximino Bortoloto e demais vereadores por darem sequência ao mesmo.

Moção nº 05/2018: Parabenizando ao Colégio UNICAMPO, ao qual represento, pela realização da III Mostra do Livro.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 93/2018

Projeto de Lei nº 99/2018

Projeto de Lei nº 100/2018

Projeto de Lei nº 101/2018

Projeto de Lei nº 102/2018

Projeto de Lei Complementar nº 02/2018

Projeto de Lei Complementar nº 04/2018

Projeto de Lei Complementar nº 05/2018

 

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 82/2018

Projeto de Lei Complementar nº 03/2018

Projeto de Lei nº 104/2018

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018

 

PALAVRA LIVRE

 

Zolmir Frizzo (Extensionista Rural da Epagri): Explanando e apresentando um resumo das principais ações desenvolvidas pelo escritório Municipal da Epagri de Descanso no ano de 2018.

51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

por deo publicado 14/12/2018 11h15, última modificação 14/12/2018 15h54
51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DEZEMBRO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

51ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

13/12/2018 QUINTA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Autores: JULIANO JUNIOR KASPER E DENILSO FRANCISCO VICENTIN

Requerimento de Informação nº 10/2018: Quais procedimentos a administração esta tomando em relação ao incidente ocorrido em Lª Alegre?

 

ORDEM DO DIA

 

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei Complementar nº 03/2018

Projeto de Lei nº 104/2018

Projeto de Lei nº 82/2018

 

 

2ª SESSÃO SOLENE DO ANO DE 2018

por deo publicado 15/12/2018 11h11, última modificação 15/12/2018 11h11

Conforme art. 13 parágrafo único do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Descanso.

Na manhã deste sábado 15 de dezembro de 2018 a parti das 10hrs00min procedeu-se a eleição dos membros da mesa diretora para o ano de 2019

Sendo eleitos:

Presidente: MARCOS BALDO

Vice- presidente: VOLMIR ADELAR CASAGRANDE

1º Secretário: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO

2º Secretário: MÁRIO FRANCISCO PISSAIA

registrado em:
Horário de Funcionamento

Atendimento ao público: 
De segunda a sexta-feira,
das 7h30min às 11h30min/ 13h00min às 17h00min.

Telefones: 49 3623 0360 /
49 3623 0366

E-mail:
secretaria_camara@descanso.sc.gov.br

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