Câmara Municipal de Vereadores

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2018
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2018
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PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 1977/2023.: PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 1977/2023. MATEUS BOLSONI, Vice-Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, Estado de Santa Catarina, com fulcro no que dispõe o Artigo 50, parágrafo 6º da Lei Orgânica do Município de Descanso e do Artigo 106, parágrafo 6º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Descanso, FAÇO SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado como "VIVEIRO MUNICIPAL IVO STEFANO FELICETTI", o espaço público onde está instalado o Viveiro Municipal, hoje localizado na "Rua Antônio Wronski, Bairro Jaroseski, Centro, Descanso/SC". Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 1977/2023.: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROMULGAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2024.: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2018
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Ordem do dia: Resumo da ordem do dia da quinta sessão do mês de setembro
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PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024.: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
49ª SESSÃO ORDINÁRIA: 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DEZEMBRO DE 2018
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PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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